Endividamento de Taubaté volta à pauta e vereadores decidem sobre três projetos nesta terça (9)

Por Danilo Costa

 

Os vereadores de Taubaté voltam a discutir, nesta terça-feira (9), o futuro financeiro do município em uma sessão que promete tensionar o clima político na Câmara.

Três propostas do Executivo, todas ligadas ao aumento e reorganização do endividamento público, serão colocadas em votação após sucessivos adiamentos.

O tema ganhou relevância regional por envolver garantias da União e impacto direto nas finanças da cidade, que atende parte da população do eixo urbano da região.

 

Crise de caixa expõe urgência do governo municipal

A principal proposta em análise busca autorização para que a Prefeitura contrate um novo empréstimo de até R$ 166,4 milhões junto ao Banco do Brasil.

O recurso seria usado para quitar parcelas atrasadas de um financiamento internacional firmado com a Cooperação Andina de Fomento (CAF), última delas vencida em 1º de dezembro.

Sem conseguir honrar o pagamento, o prefeito Sérgio Victor (Novo) declarou na semana passada que o município não possui caixa suficiente para cobrir as parcelas, o que fez a União, como garantidora do acordo, assumir os custos e ampliar a pressão sobre o governo taubateano.

 

Dívidas previdenciárias ampliam tensão no Legislativo

Além do débito com a CAF, os parlamentares também analisarão duas propostas de parcelamento das dívidas acumuladas com o Regime de Previdência Municipal, que somam R$ 288 milhões.

Os projetos estavam pautados para votação ainda na última sexta-feira (5), em sessão extraordinária, mas foram retirados após pedidos de vista.

O recuo alimentou críticas de vereadores que cobram esclarecimentos mais detalhados sobre o impacto financeiro das medidas.

 

Parecer jurídico negativo deve acirrar debate

A pressão aumentou após a Procuradoria da Câmara emitir, nesta semana, parecer contrário ao empréstimo de R$ 166 milhões.

O documento aponta inconsistências no texto enviado pelo Executivo e pode balizar a votação desta terça-feira, fortalecendo o grupo que pede mais cautela na renegociação de dívidas.

O financiamento em questão foi remetido ao Legislativo em novembro e prevê garantia da União e prazo estendido de pagamento, um total de 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada.

 

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