Projeto sobre venda de imóveis em Caçapava é alterado com exclusão de cinco terrenos; nova audiência acontece nesta quarta (3)

Por Danilo Costa

 

A Câmara Municipal de Caçapava realiza, nesta quarta-feira (3), às 19h, uma audiência pública para debater o novo projeto do Executivo que autoriza a venda de imóveis públicos. A reunião acontece na Casa Legislativa e será transmitida pelo YouTube.

A nova proposta, enviada recentemente pelo prefeito Yan Lopes (PODEMOS), traz mudanças em relação ao texto anterior: cinco terrenos que integravam o projeto original foram retirados, mas mesmo assim, segundo informações preliminares, a estimativa de arrecadação é superior à prevista na versão anterior.

Durante a audiência, representantes da Prefeitura devem detalhar os critérios que justificam as alterações e explicar como o valor projetado pôde aumentar mesmo com a exclusão de áreas.

O Projeto de Lei nº 238/2025 trata da desafetação e autorização para alienação de imóveis pertencentes ao município.

Caso aprovado, esses bens deixam de ser classificados como uso público e passam a ser considerados dominicais, permitindo sua venda mediante autorização legislativa.

O encontro também abre espaço para que moradores, entidades e demais interessados tirem dúvidas e apresentem sugestões ou questionamentos.

 

Foto: Divulgação / Câmara de Caçapava