Taubaté tem suspensão temporária de bloqueio de recursos após decisão da Justiça Federal

Por Danilo Costa

 

A Justiça Federal decidiu suspender, de forma temporária, a possibilidade de bloqueio de contas ou de repasses da União destinados à Prefeitura de Taubaté.

A decisão foi tomada no julgamento de Embargos de Declaração relacionados ao contrato de empréstimo firmado pelo município com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) em 2017.

A nova parcela do financiamento venceu nesta segunda-feira (01º).

Com a determinação judicial, ficam afastados, por ora, eventuais impactos diretos no fluxo financeiro do município decorrentes desse processo.

O contrato em questão foi assinado em 2017, em dólar, e não possui trava cambial.

Segundo a administração municipal, diferentes ações vêm sendo adotadas para o equilíbrio das contas públicas. Entre elas estão renegociações de dívidas, revisão de contratos e alienação de imóveis ociosos.

Além disso, a Prefeitura enviou à Câmara um projeto que pede autorização para contratar um novo empréstimo com o Banco do Brasil, apontado pelo Executivo como mais vantajoso por oferecer prazo de até 18 anos e parcelas menores, por ser operado em moeda nacional.

Por fim, a Governo Municipal informou ainda que seguirá buscando alternativas para cumprir as obrigações financeiras e manter a continuidade dos serviços essenciais enquanto o processo judicial segue em curso.

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Taubaté