VÍDEO: vereador do PL condena nova Planta Genérica em Taubaté e fala em impacto para baixa renda

Por Danilo Costa

 

A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base para o cálculo do IPTU, aprovada pela Câmara de Taubaté reacendeu o debate sobre os impactos do reajuste para moradores de diferentes regiões da cidade.

Entre os vereadores contrários ao projeto, Moisés Pirulito (PL) fez críticas contundentes à proposta e alertou para efeitos que, segundo ele, atingem de forma desigual famílias de baixa renda.

 

Revisão após 28 anos e limite anual para o IPTU

O texto aprovado na última terça-feira (25) atualiza os valores do metro quadrado utilizados pelo município desde 1997.

A Prefeitura argumenta que a revisão é necessária para alinhar a tabela à realidade atual do mercado imobiliário.

A proposta estabelece que o IPTU não poderá subir mais que 20% ao ano, além da correção monetária.

Caso o novo cálculo resulte em valor superior a esse teto, a diferença será distribuída nos anos seguintes.

O projeto passou em dois turnos com 11 votos favoráveis e 6 contrários e segue agora para sanção do prefeito Sérgio Victor.

 

Moisés Pirulito afirma que medida dá “poder permanente” ao Executivo

Ao justificar seu voto contrário, Moisés Pirulito afirmou que a proposta retira da Câmara o poder de acompanhar futuros reajustes mais de perto.

O vereador disse estar preocupado com a autonomia concedida ao Executivo para revisar valores posteriormente.

Antes de se posicionar, Pirulito destacou que votou contra os dois projetos que envolvem o IPTU, a taxa do lixo e a nova PGV, e explicou os motivos:

 

“Eu votei contra os dois projetos, tanto da taxa do lixo quanto da planta genérica de valores. Não achei justo. Sabe por quê? Um dos fatores é que não vai mais passar por essa Casa. Com essa autorização, com essa aprovação, a Câmara não tem mais o que discutir daqui para frente.”

Segundo ele, o mecanismo aprovado permite reajustes automáticos que podem causar impacto cumulativo ao longo dos anos:

“Ela cria um mecanismo permanente de aumento automático do IPTU, progressão de até 20% ao ano, até atingir o valor cheio. E, na prática, o imposto sobe todo ano, sem debate. Isso que é complicado.”

 

Vereador aponta distorções entre regiões da cidade

Em sua fala, Moisés Pirulito também citou estudos realizados por seu gabinete sobre a variação dos valores em diferentes bairros.

Ele argumenta que áreas de alto padrão sofrerão aumentos menores que regiões populares. Ao citar comparações, ele afirmou:

“Olha só: Chácaras Cataguá, lá no São Félix, vão estar pagando em torno de 131 reais. Agora olha na Água Quente quanto a população de baixa renda vai pagar. Rua Augusto Barbieri, 486. Teatro da Cruz, 318. João Batista Mota, 317. Dá alto valor para nossa comunidade carente.”

O vereador ressaltou que muitos moradores dessas regiões enfrentam dificuldades financeiras e dependem de políticas sociais:

“A maioria da população da Água Quente, da região Fébreis, Maçã, Burilândia, é população de baixa renda. Eles passam necessidades. A maioria está incluída em projeto social, onde tiveram suas cestas básicas cortadas. Eu não vou carregar esse peso.”

Pirulito afirmou que entende a necessidade de a Prefeitura buscar equilíbrio financeiro, mas defendeu alternativas que não impactem diretamente os moradores mais vulneráveis.

“Esse não é o momento. Tem outras formas de equilibrar as contas para poder não lesar a população. E eu não vou compactuar com isso. Fui eleito pelo povo e não acho justo.”

O vereador concluiu dizendo que teme que o aumento gere endividamento:

“Só aumentar… aí vai virando dívida ativa, vira uma bola de neve. A população que vai pagar essa conta.”

 

Projeto segue para sanção

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do prefeito Sérgio Victor, que decidirá pela sanção ou veto.

A nova PGV deverá servir de referência para o cálculo do IPTU a partir de 2026.

Confira o vídeo:

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Foto 1: Reprodução / Equipe Nagaoka

Foto 2: Reprodução / redes sociais

Vídeo: Reprodução / redes sociais