Câmara de Taubaté aprova revisão da Planta Genérica de Valores após 28 anos

Por Danilo Costa

 

Foi aprovado nesta terça-feira (25) pela Câmara de Taubaté, o projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores, documento que define o preço do metro quadrado utilizado no cálculo do IPTU.

A tabela não passava por revisão desde 1997 e será a base para o imposto a partir de 2026.

A proposta encaminhada pela Prefeitura considera as mudanças registradas no mercado imobiliário ao longo das últimas décadas e implementa novos critérios para avaliação das áreas da cidade.

O texto também prevê limites para o reajuste anual do imposto: os valores não poderão subir mais de 20% ao ano, além da correção monetária.

Caso o cálculo da nova planta resulte em aumento superior a esse teto, a diferença será diluída nos anos seguintes, respeitando o mesmo limite.

A votação ocorreu em dois turnos e terminou com 11 votos favoráveis e 6 contrários.

Votaram contra Diego Fonseca (PL), Douglas Carbone (SD), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos).

Foram favoráveis Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge (União), Jessé Silva (Podemos), João Henrique Dentinho (PP), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD).

Entre as alterações incluídas no projeto está a criação de um fator específico para imóveis localizados em condomínios fechados, considerando a infraestrutura e os serviços presentes nesses empreendimentos.

Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue para sanção do Prefeito Sérgio Victor.

 

Foto: Divulgação/ CMT