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Por Danilo Costa
O projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) de Pindamonhangaba foi aprovado na tarde desta terça-feira (18) pela Câmara Municipal.
A medida, que pode elevar o valor do IPTU em até 25% ao ano, deve impactar 96,7% dos 91 mil imóveis cadastrados no município a partir de 2026.
A proposta enviada pelo prefeito Ricardo Piorino (PL) passou em turno único, com seis votos favoráveis e cinco contrários.
Antes da decisão, a vereadora Ana Paula Golfi (União) tentou adiar a votação, alegando falta de embasamento no projeto apresentado pela Prefeitura, mas o pedido foi rejeitado pelo mesmo placar: seis votos a cinco.
Durante a sessão, moradores exibiram faixas e protestaram no plenário contra a revisão da PGV.
Segundo a administração municipal, cerca de 3 mil imóveis terão redução no imposto, enquanto a grande maioria sofrerá aumento gradativo.
A atualização da PGV, aguardada há quase três décadas, chegou ao Legislativo em regime de urgência no início de novembro, acelerando o trâmite.
A Prefeitura afirma que o novo valor venal será definido com base em critérios técnicos como tipo de solo, topografia, padrão construtivo, estado de conservação e área edificada.
Os reajustes serão aplicados de forma escalonada, com limite de até 25% por ano.
A expectativa oficial é que a atualização gere R$ 22 milhões adicionais à arrecadação municipal. Um decreto com a divisão dos reajustes por bairro ainda será publicado.
O governo municipal argumenta que a PGV está desatualizada desde 1997, o que teria provocado distorções na cobrança do IPTU e prejudicado o orçamento público.
O Executivo também destaca que a revisão atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado e visa corrigir a diferença entre o valor real dos imóveis e o valor utilizado para o cálculo do imposto.
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O projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) de Pindamonhangaba foi aprovado na tarde desta terça-feira (18) pela Câmara Municipal.
A medida, que pode elevar o valor do IPTU em até 25% ao ano, deve impactar 96,7% dos 91 mil imóveis cadastrados no município a partir de 2026.
A proposta enviada pelo prefeito Ricardo Piorino (PL) passou em turno único, com seis votos favoráveis e cinco contrários.
Antes da decisão, a vereadora Ana Paula Golfi (União) tentou adiar a votação, alegando falta de embasamento no projeto apresentado pela Prefeitura, mas o pedido foi rejeitado pelo mesmo placar: seis votos a cinco.
Durante a sessão, moradores exibiram faixas e protestaram no plenário contra a revisão da PGV.
Reajuste alcança quase toda a cidade e amplia arrecadação
Segundo a administração municipal, cerca de 3 mil imóveis terão redução no imposto, enquanto a grande maioria sofrerá aumento gradativo.
A atualização da PGV, aguardada há quase três décadas, chegou ao Legislativo em regime de urgência no início de novembro, acelerando o trâmite.
A Prefeitura afirma que o novo valor venal será definido com base em critérios técnicos como tipo de solo, topografia, padrão construtivo, estado de conservação e área edificada.
Os reajustes serão aplicados de forma escalonada, com limite de até 25% por ano.
A expectativa oficial é que a atualização gere R$ 22 milhões adicionais à arrecadação municipal. Um decreto com a divisão dos reajustes por bairro ainda será publicado.
Revisão atualiza valores após quase 30 anos
O governo municipal argumenta que a PGV está desatualizada desde 1997, o que teria provocado distorções na cobrança do IPTU e prejudicado o orçamento público.
O Executivo também destaca que a revisão atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado e visa corrigir a diferença entre o valor real dos imóveis e o valor utilizado para o cálculo do imposto.
Foto: Divulgação / Câmara de Pindamonhangaba
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