Revisão da PGV pode alterar IPTU de 96% dos imóveis de Pinda a partir de 2026

Por Danilo Costa

 

A Câmara de Pindamonhangaba analisa nesta terça-feira (18), um projeto que pode alterar de forma expressiva o valor do IPTU cobrado na cidade a partir de 2026.

A proposta revisa a Planta Genérica de Valores (PGV), tabela que define o valor venal dos imóveis e serve de base para o cálculo do imposto.

A atualização, aguardada há décadas, deve atingir praticamente todo o território urbano, movimento que acompanha debates semelhantes em outras cidades do Vale do Paraíba.

 

Reajuste alcança 96% dos imóveis e amplia arrecadação

A votação será feita em turno único. Se aprovada, a mudança afetará 96,7% dos 91 mil imóveis cadastrados no município.

Segundo a administração municipal, cerca de 3 mil unidades deverão ter redução no imposto, enquanto a ampla maioria sofrerá aumento gradativo.

O projeto chegou ao Legislativo em regime de urgência no início de novembro, medida que acelerou o trâmite.

A prefeitura afirma que o valor venal será calculado com base em uma série de critérios técnicos, como tipo de solo, topografia, padrão construtivo, estado de conservação e área edificada.

A aplicação deverá ocorrer de forma escalonada, limitada a até 25% por ano.

A expectativa oficial é que a mudança resulte em um incremento de R$ 22 milhões na arrecadação municipal. Um decreto com a divisão dos reajustes por bairro ainda será publicado.

 

Revisão atualiza valores após quase 30 anos

A gestão municipal argumenta que a PGV atual está defasada desde 1997, o que teria provocado distorções na cobrança e pressionado o orçamento público.

O Executivo ressalta que a atualização atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, e o prefeito afirma que a revisão é necessária para corrigir as diferenças entre o valor real dos imóveis e aquele usado para o cálculo do imposto.