Após quase 30 anos, Pindamonhangaba atualiza cálculo do IPTU na cidade

Por Danilo Costa

 

A partir de 1º de janeiro de 2026, os moradores de Pindamonhangaba vão pagar o IPTU com novas regras e valores.

A mudança faz parte da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e da atualização das taxas do imposto, previstas em um projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal e já sancionado pelo Executivo.

 

Regras atualizadas definem novo valor dos imóveis

A revisão da PGV define um novo valor estimado para cada imóvel da cidade, levando em conta características como terreno, área construída, padrão e estado de conservação.

Esses dados servirão de base para o cálculo do IPTU e outros tributos municipais.

De acordo com a nova lei, imóveis residenciais terão taxas diferentes entre 0,35% e 0,50%, conforme valor estimado.

Já os imóveis não residenciais pagarão entre 0,50% e 0,65%. Para terrenos, a taxa será única, fixada em 1%.

Para evitar aumentos muito bruscos, o reajuste poderá ser aplicado de forma escalonada, limitado a 25% ao ano, até atingir o valor total previsto.

 

Prefeitura defende atualização após quase 30 anos

Segundo a administração municipal, a atual Planta Genérica estava defasada desde 1997, o que causava distorções nos valores cobrados entre diferentes regiões da cidade.

A Prefeitura afirma que a atualização busca corrigir essas diferenças e garantir uma tributação mais justa.

 

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