Câmara de São José analisa nesta quinta (6) denúncias apresentadas contra o prefeito Anderson Farias

Por Danilo Costa

 

A Câmara Municipal de São José dos Campos deve decidir nesta quinta-feira (6) se dará prosseguimento a duas denúncias apresentadas contra o prefeito Anderson Farias (PSD). O resultado pode abrir caminho para a criação de uma comissão que analisará as acusações.

Os pareceres da Procuradoria Jurídica da Câmara foram concluídos nesta quarta-feira (5) e apontam que os documentos atendem aos critérios formais necessários para análise em plenário.

Assim, caberá aos vereadores decidir, por maioria simples, se as denúncias serão recebidas. Caso o aceite ocorra, três parlamentares serão sorteados para compor a comissão responsável pela investigação.

 

Denúncias envolvem questionamentos sobre nomeações na Prefeitura

A primeira denúncia foi apresentada pelo advogado Hilton Cardoso, que questiona uma nomeação feita no início do ano na direção da Secretaria da Saúde.

Segundo ele, o ato teria atendido a interesses pessoais, o que violaria princípios como impessoalidade (de forma justa e sem privilégios) e moralidade.

A segunda denúncia protocolada pela Presidente do PL mulher, Paula Rosângela Custódio, cita possíveis favorecimentos em outras nomeações realizadas pelo prefeito, envolvendo o amigo e a namorada do filho de Anderson.

De acordo com a autora, as indicações poderiam representar infrações e irregularidades político-administrativa.

A Procuradoria reforçou, porém, que sua função é apenas avaliar os aspectos legais e formais das denúncias, sem entrar no mérito das acusações.

Também destacou que a Câmara não possui competência para determinar o afastamento do prefeito neste momento.

 

Foto: Reprodução / CMSJC