Prefeitura de Taubaté envia à Câmara projeto que revisa cálculo do IPTU após 28 anos

Por Danilo Costa

 

Após 28 anos sem mudanças, Taubaté pode passar por uma atualização importante na base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A administração municipal encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que revisa a chamada Planta Genérica de Valores, documento que define o preço de construções e do metro quadrado de terrenos na cidade.

De acordo com a proposta, o objetivo é adequar os valores à realidade atual do mercado imobiliário, que se transformou significativamente nas últimas décadas.

O texto começou a tramitar no Legislativo nesta terça-feira (4) e deverá ser votado em até 45 dias. Se for aprovado, as novas regras poderão entrar em vigor já em 2026.

A atualização é considerada necessária, segundo a Prefeitura, porque a tabela vigente está em uso desde 1997 e já não reflete a valorização de muitos bairros.

O projeto prevê um crescimento gradual: o reajuste do IPTU não poderá ultrapassar 20% ao ano, somado à correção monetária.

Caso o valor atualizado seja maior do que o limite estabelecido, a diferença será aplicada aos poucos, também com teto de 20% por exercício, até que se chegue ao valor final.

Além disso, a proposta apresenta uma regra específica para imóveis localizados em condomínios e loteamentos fechados.

Esses locais terão um fator de valorização diferenciado, considerando a infraestrutura de lazer e segurança, fatores que elevam o valor de mercado e, consequentemente, influenciam no cálculo do imposto.

Por fim, antes de ser votado, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara Municipal, que revisarão o documento antes da votação final.

 

Foto: Divulgação/ Câmara de Taubaté