Prefeito de São José dos Campos é alvo de novos pedidos de cassação na Câmara

Por Danilo Costa

 

O clima político em São José dos Campos ganhou um novo capítulo nesta semana.

Dois pedidos de cassação contra o prefeito Anderson Farias (PSD) chegaram oficialmente à Câmara Municipal nesta terça-feira (4), levantando questionamentos sobre possíveis nomeações irregulares na administração pública.

Antes de qualquer decisão, os documentos serão examinados pela Procuradoria Legislativa, responsável por emitir o parecer técnico que definirá os próximos passos.

Os pedidos foram protocolados recentemente e apontam possíveis irregularidades administrativas.

De acordo com os documentos, o prefeito teria indicado pessoas próximas para cargos de confiança na Prefeitura, o que, segundo os autores das denúncias, poderia violar princípios como impessoalidade (de forma justa e sem privilégios), moralidade e legalidade.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (4), o presidente da Câmara, vereador Roberto do Eleven (PSD), comunicou oficialmente o recebimento das denúncias e destacou que o caso será tratado com cautela e dentro dos trâmites legais.

 

Presidente da Câmara explica próximos passos

Em plenário, Roberto do Eleven ressaltou que qualquer movimentação depende da análise jurídica da Procuradoria Legislativa.

“Esses documentos precisam de uma avaliação técnica antes de qualquer movimentação. A tramitação está suspensa até que a Procuradoria se manifeste oficialmente”, afirmou o presidente.

Parecer jurídico definirá se processos avançam ou serão arquivados

Ainda não há prazo definido para que a Procuradoria apresente o parecer. Após essa etapa, caberá à Mesa Diretora da Câmara decidir se os pedidos seguirão para votação ou se serão arquivados.

No final de outubro, o presidente já havia explicado que a votação em plenário não é obrigatória. Caso a Procuradoria conclua que não há base legal, os pedidos podem ser arquivados sem serem analisados pelos vereadores.

Até a publicação desta reportagem, o prefeito Anderson Farias e sua assessoria não se pronunciaram sobre as denúncias.