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Por Danilo Costa
A Prefeitura de Caçapava anunciou no último sábado (01º), o arquivamento do Projeto de Lei 217/2025, que previa o leilão de 15 áreas públicas da cidade.
A decisão foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito Yan Lopes, com o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Antônio Potiguara.
A administração pretende enviar à Câmara uma nova versão do projeto, revisada com ajustes técnicos e jurídicos.
O projeto original gerou amplo debate na Câmara Municipal e entre a população.
Durante a audiência pública realizada nesta semana, foram levantadas dúvidas sobre os valores atribuídos aos terrenos, as restrições urbanísticas e a transparência do processo.
O secretário Potiguara enfatizou que as avaliações iniciais foram feitas sem custo, mas que uma nova análise será solicitada para reforçar a precisão dos valores.
O projeto inicial provocou críticas pela diferença entre os valores de mercado e os estimados pela Prefeitura. O presidente do PL, Delegado Hugo, destacou que um terreno avaliado em cerca de R$ 16 milhões teria sido incluído no projeto com preço aproximado de R$ 5 milhões.
Segundo a Prefeitura, os recursos obtidos com o leilão seriam destinados a saúde, educação, esporte e infraestrutura, incluindo construção de novo pronto-socorro, reformas em escolas e ampliação de unidades de saúde.
Já o secretário reforçou que a nova proposta incluirá restrições urbanísticas específicas, atendendo solicitações da Câmara e de órgãos públicos, para evitar transtornos à população.
Por fim, o prefeito Yan Lopes do Podemos comentou sobre os valores do leilão:
Vídeo:
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A Prefeitura de Caçapava anunciou no último sábado (01º), o arquivamento do Projeto de Lei 217/2025, que previa o leilão de 15 áreas públicas da cidade.
A decisão foi divulgada em vídeo publicado nas redes sociais do prefeito Yan Lopes, com o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Antônio Potiguara.
A administração pretende enviar à Câmara uma nova versão do projeto, revisada com ajustes técnicos e jurídicos.
O projeto original gerou amplo debate na Câmara Municipal e entre a população.
Durante a audiência pública realizada nesta semana, foram levantadas dúvidas sobre os valores atribuídos aos terrenos, as restrições urbanísticas e a transparência do processo.
"Sobre o projeto de leilão de imóveis que vai transformar a cidade de Caçapava. A gente teve essa semana na Câmara Municipal, uma audiência pública, para ouvir os vereadores e a população, para tirar as dúvidas e trazer as sugestões. Eu vim te contar hoje quais são os próximos quatro passos para que a gente possa avançar com esse projeto que vai transformar a realidade da cidade. O primeiro ponto foi referente ao valor dos imóveis. Nós vamos pedir para o CRECI uma nova avaliação de alguns imóveis, para que a gente possa confirmar o valor e, por fim, poder prosseguir com o projeto." Esclareceu Yan Lopes.
O secretário Potiguara enfatizou que as avaliações iniciais foram feitas sem custo, mas que uma nova análise será solicitada para reforçar a precisão dos valores.
"Estamos trabalhando 100% dentro da legalidade. Nós notificamos o CRECI, conseguimos as avaliações com zero custo. Mesmo assim, a Secretaria de Planejamento realizou as avaliações mercadológicas. Com isso, nós tivemos parâmetros. Por isso, os dados foram apresentados na audiência pública e, mesmo assim, vamos solicitar uma segunda avaliação de mercados." Finalizou o Secretário.
Questionamentos sobre valores e transparência
O projeto inicial provocou críticas pela diferença entre os valores de mercado e os estimados pela Prefeitura. O presidente do PL, Delegado Hugo, destacou que um terreno avaliado em cerca de R$ 16 milhões teria sido incluído no projeto com preço aproximado de R$ 5 milhões.
“Você venderia seu imóvel de 16 milhões por apenas 5 milhões? É exatamente isso que consta no projeto da Prefeitura. É necessário que os imóveis sejam reavaliados por um profissional independente e que haja total transparência na definição dos preços”. Afirmou Hugo.
Gestão explica destinação dos recursos
Segundo a Prefeitura, os recursos obtidos com o leilão seriam destinados a saúde, educação, esporte e infraestrutura, incluindo construção de novo pronto-socorro, reformas em escolas e ampliação de unidades de saúde.
Já o secretário reforçou que a nova proposta incluirá restrições urbanísticas específicas, atendendo solicitações da Câmara e de órgãos públicos, para evitar transtornos à população.
"Com relação às restrições, nós atendemos às solicitações da agência pública, da Câmara dos Vereadores, então estamos colocando na lei um artigo especificamente com restrições urbanísticas desses terrenos, de modo que não traga transtorno à população já existente naquele local." Esclareceu o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Por fim, o prefeito Yan Lopes do Podemos comentou sobre os valores do leilão:
"É importante destacar que o CRECI é algo independente. Eles definem o perito e têm liberdade para falar o quanto vale cada imóvel. É importante também destacar que um imóvel dentro de um condomínio e um imóvel fora de um condomínio sem qualquer benfeitoria, obviamente não vão possuir o mesmo valor. E que a gente sabe que o leilão tem por finalidade, começar com um valor um pouco mais baixo, para que a gente possa chegar o mais perto possível do valor de mercado." Finalizou o Prefeito.
Vídeo:
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Foto: Reprodução / Prefeitura de Caçapava
Vídeo: Reprodução / Redes Sociais
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