Vereador critica tramitação atropelada de projeto que aumenta IPTU em Caçapava

Por Danilo Costa

 

A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) em Caçapava, sancionada neste mês de outubro pelo prefeito Yan Lopes (Podemos), deve resultar em aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2026. De acordo com o Executivo, a medida ajusta o cálculo do imposto à realidade atual da cidade, mas também gera preocupações sobre o impacto no bolso da população.

Em entrevista exclusiva ao Portal VL News, o vereador professor Maicon Goiembiesqui (Republicanos), reforça que votou contra o projeto do Executivo e cobra mais transparência no processo. Ele critica a forma atropelada da tramitação do projeto na Câmara de Vereadores e destaca que apresentou uma emenda para garantir isenções destinadas a pessoas mais vulneráveis, como pessoas com deficiência e pacientes oncológicos.

Participação pública limitada

O vereador questionou o curto intervalo entre a audiência pública e a votação. Ele afirma que o próprio processo mostra incompatibilidade de tempo entre produção técnica e análise legislativa.

O parlamentar ainda relata que a tramitação acelerada restringiu o debate social:

“A audiência foi marcada duas horas da tarde e o projeto foi aprovado no mesmo dia, e isso limitou a participação da população.”

Ele ainda completou que a proposta levou quase um ano para ser construída no Executivo, enquanto os vereadores tiveram pouco mais de uma semana para análise:

“Se um projeto dessa magnitude foi construído durante nove meses, com a participação de vários técnicos de diversas secretarias, como que a Câmara Municipal teve apenas uma semana para fazer uma análise, um estudo?”

O parlamentar concluiu que o impacto será percebido diretamente no orçamento das famílias quando o novo cálculo passar a valer:

“O aumento de fato vai acontecer e isso a gente verá no próximo ano.”

Mudança no cálculo

A nova PGV substitui parâmetros ainda utilizados desde os anos 1970, quando Caçapava tinha cerca de 30 mil habitantes. Hoje, o município já se aproxima de 100 mil moradores, com expansão urbana e valorização imobiliária significativa.

Segundo a Prefeitura, o novo cálculo do IPTU considera fatores como padrão construtivo, localização do imóvel, idade, uso e topografia, deixando a cobrança mais técnica e proporcional ao mercado imobiliário.

A lei também cria isenção automática para imóveis residenciais de até R$ 150 mil de valor venal, templos religiosos, áreas de preservação e organizações da sociedade civil. A estimativa é beneficiar aproximadamente 5 mil imóveis.

A atualização altera as alíquotas do imposto de:

• Imóveis prediais: cobrança progressiva de 0,30% a 0,60%


• Imóveis de até R$ 200 mil pagarão 0,3%


• Imóveis acima de R$ 600 mil podem chegar a 0,6%


• Imóveis territoriais: redução de 2,5% para 1,5%

Com cerca de 58 mil imóveis cadastrados, a administração prevê incremento de R$ 20 milhões anuais na arrecadação municipal.

Questionamento sobre tramitação acelerada

Durante a entrevista, o parlamentar detalhou que a aprovação rápida do projeto não permitiu ampla participação dos moradores.

Maicon explica que mesmo sendo oposição ao texto original, decidiu atuar para tentar suavizar os efeitos na população que mais precisa.

Antes de declarar sua posição contrária, ele explicou que sua preocupação central está no impacto econômico gerado pela mudança:

“Embora eu tenha sido contrário ao projeto, e eu tenho os meus motivos e razões por ter sido contrário, e uma das causas foi a urgência de um projeto tão complexo que vai repercutir, impactar o bolso da população no próximo ano, eu, então, apresentei essa emenda para tornar o impacto menos negativo.”

A emenda protocolada por ele tenta garantir isenção para famílias que tenham pessoas com deficiência cadastradas em programas sociais e pacientes diagnosticados com câncer e em tratamento atual.



 

Confira o vídeo da entrevista:

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Foto Capa: Divulgação/ Câmara Municipal de Caçapava

Foto 1 e 2: Divulgação/ Redes Sociais

Vídeo: Reprodução / redes sociais