Presidente do PL questiona venda de terrenos em Caçapava e fala sobre "reformulação de projeto"

A Prefeitura de Caçapava encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que autoriza o leilão de 15 imóveis públicos sem uso atual.

A administração afirma que o objetivo é transformar áreas ociosas em recursos destinados a investimentos prioritários na cidade.

A proposta, divulgada pela Prefeitura na última quinta-feira (23), tem gerado discussões e questionamentos, especialmente quanto aos valores atribuídos aos terrenos.

Áreas ociosas podem financiar obras essenciais

Segundo a Prefeitura, os imóveis inseridos no projeto não têm previsão de utilização para construção de equipamentos públicos, seja por localização afastada ou por não atenderem às demandas estruturais do município.

Além disso, restrições definidas pela Lei de Zoneamento e pelo Plano Diretor impedem a instalação de empreendimentos industriais.

Com o leilão, os valores arrecadados serão destinados integralmente a investimentos em saúde, educação, esporte e infraestrutura.

Entre as obras possíveis estão a construção de um novo pronto-socorro, reformas em escolas, ampliação de unidades de saúde e criação de espaços de lazer.

A gestão alega que todo o processo será conduzido com transparência e acompanhado por órgãos fiscalizadores.

Antes de ser votado, o projeto será debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (28), às 19h.

Oposição questiona valores

A proposta, porém, não passou despercebida pela oposição. Em vídeo publicado nesta segunda-feira (27) em suas redes sociais, o presidente municipal do PL, Delegado Hugo, questionou os valores estipulados pela Prefeitura para os imóveis.

“Você venderia seu imóvel de 16 milhões de reais por apenas 5 milhões? Pois é exatamente isso que consta no projeto de venda de terrenos da Prefeitura Municipal”, afirmou.

Segundo Hugo, um dos terrenos localizados às margens da Via Dutra teria sido avaliado por um corretor em aproximadamente R$ 800 por metro quadrado, estimando um valor total de cerca de R$ 16 milhões, enquanto o projeto oficial aponta pouco mais de R$ 5 milhões.

Ele defende que os imóveis sejam reavaliados por um profissional independente e que seja apresentada total transparência sobre a definição dos preços. “Cuidar do patrimônio público é cuidar da cidade”, completou.

O liberal declara ainda que o projeto precisa ser reformulado para evitar prejuízos ao município e para garantir que o dinheiro público seja corretamente aplicado.

Próximos passos

O projeto segue em tramitação na Câmara, sujeito a análises técnicas e ao debate com a população durante a Audiência Pública. Caso seja aprovado pelos vereadores, o leilão deverá ocorrer com regulamentação específica e destinação legal dos recursos.

O Portal VL News segue acompanhando o andamento do projeto. Se houver nova manifestação da Prefeitura ou dos vereadores sobre o tema, esta reportagem poderá ser atualizada.

Veja o vídeo publicado pelo presidente do PL nas redes sociais:

[playlist type="video" ids="5041"]

Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Caçapava