Disputa territorial avança: CPI de Jacareí leva São José a criar Frente Parlamentar do Urbanova

Por Danilo Costa

 

A disputa pelo bairro Urbanova ganhou um novo capítulo nesta semana: a Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou a criação de uma Frente Parlamentar em resposta à CPI aberta pela Câmara de Jacareí, que investiga os limites territoriais entre os dois municípios.

A nova Frente tem o objetivo de acompanhar e propor ações que envolvem o desenvolvimento urbano e social da região, além de garantir segurança jurídica à população local.

O grupo também deve atuar na proteção do patrimônio público e na fiscalização da arrecadação de tributos, reforçando o posicionamento de São José dos Campos sobre a posse do território.

Registros oficiais e mapas históricos do Instituto Geográfico e Cartográfico indicam que as áreas em questão sempre pertenceram a São José dos Campos.

Esses documentos são utilizados pela Câmara como base para sustentar a legitimidade da atuação municipal no bairro.
Enquanto isso, em Jacareí, segue em andamento uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os limites territoriais na mesma região.

Recentemente, vereadores do município estiveram na capital paulista para apresentar documentos e solicitar informações técnicas ao órgão responsável pelos registros geográficos.

O intuito é reunir material histórico que ajude a definir, de forma definitiva, os limites entre as duas cidades.

A comissão tem prazo de 180 dias para concluir o relatório final, que poderá ser encaminhado ao Ministério Público caso sejam identificadas irregularidades ou responsabilidades civis e criminais.

 

Foto: Cleverson Nunes / CMSJC